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Bruno Prado Guedes de Azevedo
Publicações
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3
)
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Artigos (3)
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Artigo ·
há 8 anos
Estagiária gestante tem estabilidade?
Não há dúvida, a grosso modo, sobre a estabilidade no emprego da funcionária gestante. O Art. 10, II, b, do ADCT estabelece a vedação à dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante,...
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Bruno Prado Guedes de Azevedo
Artigo ·
há 8 anos
Vínculo empregatício no contrato de estágio
A princípio não existia regulamentação legal do estágio. A Portaria 1.002 do Ministério do Trabalho foi a primeira norma a regulamentar os direitos e obrigações existentes na relação entre empresa e...
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Bruno Prado Guedes de Azevedo
Artigo ·
há 8 anos
Do poder disciplinar do empregador - gradação e proporcionalidade
Ao estudarmos o poder disciplinar do empregador, nos deparamos com quatro teorias que fundamentam tal prerrogativa. Dentre elas, estão a teoria negativista, a civilista, a penalista e a...
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